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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 17:09
Instituição de ensino é condenada a indenizar por demora em fornecer diploma
Ex-aluna será indenizada em R$ 5 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:10
Ação de indenização. Instituição de ensino. Atraso na entrega do diploma.
Dano moral. Quantificação.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 09:49
Instituição de ensino deverá indenizar aluna por demora em emissão de diploma
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 16:07
Instituição de ensino é condenada por demora de 10 anos na expedição de diploma
A decisão é da juíza substituta da 10ª Vara Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:08
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 10:33
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 14:06
Secretariando Advogados
12 de dezembro - (sábado) - das 9h às 17h30 - São Paulo
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 19:23
Recuperação judicial de empresas e falências
27 de novembro (sexta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h20
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:56
Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 12:59
Aluna de 15 anos aprovada no Enem e em vestibular de Direito não pode cursar faculdade
anos de idade, obter o certificado de conclusão do ensino médio com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 17:01
Universidade não pode ser obrigada a matricular aluna que não concluiu ensino médio
ensino médio e estão aptos a ocupar as vagas oferecidas pela universidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 12:37
Justiça condena instituição de ensino a distância por atraso na expedição de diploma
A autora receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:30
Previdência complementar pode exigir idade mínima ou aplicar redutor à aposentadoria
sobre a faixa etária resulta em tratamento desigual entre os associados
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 17:30
Aluno da faculdade poderá tomar posse em concurso sem o diploma
O aluno ainda não recebeu seu diploma, devido a problemas da instituição de ensino
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Julho de 2021 - 15:52
Instituição de ensino é condenada a indenizar demora de 3 anos na entrega de diploma
A instituição de ensino foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:58
Instituição de ensino é condenada a indenizar demora de 3 anos na entrega de diploma
A instituição de ensino foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 12:02
Justiça condena instituição de ensino a distância por atraso na expedição de diploma
Da decisão cabe recurso.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:33
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:35
Instituição de ensino é condenada por demora de 10 anos na expedição de diploma
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:50
Comissão discute fim do exame da OAB
A maioria quer a extinção da prova por considerar o diploma de ensino superior suficiente